E voltamos à era da censura...

Hoje, lendo os jornais na cafeteria, antes de ir para o curso, me deparei com uma notícia que me deixou pasma e ao mesmo tempo confusa - matéria do Diário Popular do dia 6 de maio de 2010: "Projeto de lei visa regulamentar atividade blogueira".
Para dar uma noção sobre o que se trata, alguns recortes da matéria abaixo:

"[...]projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e que tem como objetivo regular a atividade blogueira no país. A proposta 7.131, de autoria do deputado federal Gerson Peres (PP), foi apresentada em 14 de abril deste ano. Devido à afinidade de conteúdo a lei foi amarrada à proposta 2.196, de 2003, que dispõe sobre a divulgação de mensagens pelos usuários de internet. Esta ainda se encontra em tramitação.

As proposições do novo projeto dizem que o usuário deverá ser obrigado a instituir moderação de comentários em seu site, sendo ele responsável por conteúdo anônimo. Assim, passará a responder por ações legais caso o comentarista original não possa ser identificado. Se a lei for aprovada o internauta que possui blog, mas estiver em desacordo, será condenado pelo Poder Judiciário a pagar uma multa que vai de R$ 2 mil a R$ 10 mil.

Além disso, todo proprietário de página deverá estar identificado no site registro.br com nome, identidade e CPF. A justificativa do projeto argumenta que, por não estarem regularizados, os blogs são mecanismos de difusão que podem ser utilizados para calúnia, injúria ou difamação.
[...] por estar tramitando em regime de urgência, o projeto deve ser concluído em cem dias. "

Sinceramente, creio que talvez seja uma boa idéia passar a multar em casos como o bullying virtual, a calúnia... mas creio que a partir desta matéria podemos ver onde vai parar o universo blogger, conhecido até então como um canal de livre expressão, uma mídia que não é comprada, não é manipulada, onde outras pessoas podem se expressar à vontade (desde que não haja agressão moral, claro). Porém, caso a lei seja aprovada, é mais do que evidente que não será possível seguí-la ao pé da letra, punindo justamente a todos os casos de calúnia.. ou seja, servirá como método de censura, obrigando os usuários a calarem seus teclados.
Espero que esse projeto seja melhor explicado aos blogueiros, que merecem satisfação sobre uma lei que os "fichará", obrigando-os também a controlar a opinião de seus leitores e a censurar previamente seu conteúdo postado.

Coisas do mondo muderno, infelizmente.
K.